Data comemorativa altera o funcionamento e horários nesta quinta-feira (12/10)
O feriado da Nossa Senhora Aparecida, comemorado nesta quinta-feira (12 outubro 2023), vai alterar o funcionamento de órgãos públicos, bancos, entre outros serviços em Jaru. O portal p1 fez uma lista de como será o trabalho de diversos setores (veja abaixo).
Prefeitura de Jaru
De acordo com a prefeitura do município, apenas algumas repartições que executam serviços essenciais funcionarão com revezamento de servidores, por exemplo, o Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas. Na sexta-feira,13, será ponto facultativo o decreto não se aplica aos atendimentos no Hospital municipal, que segue normalmente. As atividades serão retomadas na próxima segunda-feira,16.
Casas Lotéricas
As casas lotéricas estarão fechadas e reabrirá na sexta-feira (13 outubro 2023) em horário normal a partir das 07h30.
Agências bancárias
As agências bancárias não irão funcionar nesta quinta (12. out. 2023), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os atendimentos serão retomados na sexta-feira (13).
A federação ainda informou que as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes no dia do feriado, assim como os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking. Contas de consumo e carnês com vencimento em 12 de outubro poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte.
Judiciário
De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o funcionamento será apenas em regime de plantão, na sexta-feira, 13, será ponto facultativo. Os atendimentos voltar à normalidade na segunda-feira (16).
MP-RO
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) informou que também deve funcionar em regime de plantão e pelos canais virtuais na quinta-feira (12. out. 2023), na sexta,13, será ponto facultativo. O serviço retorna na segunda-feira (16).
Governo de Rondônia
O Governo de Rondônia decretou, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, ponto facultativo na sexta-feira (13/10) para os órgãos da administração pública do Estado, após o feriado nacional que celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
O decreto nº 28.494, publicado nesta terça-feira (10/10), acrescenta o ponto facultativo no dia 13 de outubro. Os demais feriados e pontos facultativos de 2023 já estão previstos no decreto nº 27.720, que estabelece o calendário oficial do Governo de Rondônia de 2023, referente a este assunto
O Governo de Rondônia estabeleceu ainda no decreto que os dirigentes dos órgãos da Administração Pública Estadual devem zelar pela preservação e o funcionamento de serviços essenciais para a população.
Comércios em geral
Segundo a ACIJ (Associação Comercial e Industrial de Jaru) informou que, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Lembramos que a Convenção Coletiva 2023/2024 AUTORIZA a utilização da mão-de-obra do empregado neste feriado. A autorização impõe algumas obrigações estabelecidas na Cláusula 31ª e seus parágrafos, as quais devem ser observadas pelas empresas. A ACIJ orienta as empresas a consultarem a Convenção Coletiva, bem como, seus Advogados ou Contadores, sobre as obrigações estabelecidas.
A ACIJ informa que não haverá expediente em sua Sede no feriado e que retornará ao atendimento normal na sexta-feira, dia 13/10/23, a partir das 08 horas da manhã.
portal p1
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