UM BREVE ARTIGO QUE SINTETIZA A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA MUNICIPAL JARUENSE

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A mulher nos poderes Executivo e Legislativo jaruense

O escritor Elias Gonçalves durante sessão de autográfos em cerimônia realizada na ACIJ

 

Que a mulher é um ser dotado de capacidade igual – ou às vezes superior – aos homens não há o que se questionar. Por meio de uma luta diária e constante a sociedade feminina conquistou muitos lugares e alcançou profissões antes consideradas “exclusivamente” masculinas, uma vez que o homem era o, assim chamado, “provedor do lar”, o “único” que, até então, garantia o sustento da casa no que se refere à questão financeira.

Ocorre que os tempos mudaram – e que bom que mudaram – e a mulher tem se destacado ao longo dos anos demonstrando o seu potencial frente a uma sociedade que vem questionando as atribuições ditas como “normais” tanto para o homem quanto para a mulher ao longo de gerações, algo visto por alguns como uma questão “imutável” e por outros como algo a ser revertido. E na política não poderia ser diferente. Em nível de Brasil, a mulher conquistou o direito ao voto apenas em 1932 e isso foi apenas um dos primeiros passos de uma “revolução” que estaria por vir no que se refere à conquista feminina não apenas na esfera eleitoral, mas em muitas áreas essenciais da vida.

Jaru é um município relativamente novo. Criado pela Lei Federal 6.921, de 16 de junho de 1981, estará comemorando o 40º aniversário em 2021, ou seja, ainda está com menos de meio século de emancipação político-administrativa. É obvio que já existiam pessoas – muitas pessoas – antes desta data, mas o dia em que um lugar foi emancipado carrega um grande simbolismo. A primeira eleição foi realizada em 15 de novembro de 1982 e contou com 78 candidatos ao cargo de vereador e seis candidatos a prefeito. Embora o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) não informe o nome de todos que participaram da disputa, a participação feminina – mesmo que mínima, diga-se de passagem – aconteceu. E uma delas Valdivina Rosa de Jesus e Pinho, a mais votada daquele pleito, alcançou 476 votos foi eleita e chegou ao posto de Presidente da Câmara Municipal de Jaru de março a agosto de 1983.

Durante a eleição de 1988 os eleitores escolheram cargos no âmbito municipal e estadual. Em Jaru, cinco mulheres disputaram o cargo de vereadora e, juntas, obtiveram 378 votos, uma quantidade pequena, mas significativa, afinal o município ainda estava em sua segunda experiência eleitoral. Em 1992 onze mulheres foram às urnas na condição de candidatas – e obviamente eleitoras. A votação obtida aumentou de forma considerável e, ao todo, alcançaram 897 votos, ou seja, mais que o dobro do pleito anterior. Um resultado assim poderia ter como consequência voos maiores em uma futura campanha eleitoral. E foi exatamente isso que aconteceu.

O ano de 1996 representa o início da participação feminina rumo ao executivo municipal jaruense. Naquela eleição a candidata Sônia Lúcia Costa obteve 580 votos (2,488% dos votos válidos) em uma campanha com cinco candidatos. A disputa a um cargo eletivo na Câmara Municipal contou com dezoito mulheres e, juntas, alcançaram 1.776 votos. Porém, vale ressaltar que na eleição citada, considerando os votos para os cargos em disputa nos poderes executivo e legislativo, as mulheres receberam ao todo 2346 votos. Em 1996 haviam 35.792 eleitores aptos a votar, o que indica que em torno de 5% das pessoas aptas ao voto escolheram uma mulher na hora de decidir quem iria lhe representar em termos municipais.

Em 2000, embora diversas mulheres tenham se colocado à disposição do eleitorado, apenas Jandira de Souza Oliveira foi eleita. A candidata obteve 331 votos e chegou à Câmara como uma voz em defesa da sociedade de uma forma geral. Em 2004, Carmivalda Gomes dos Santos Gon, a Carmem, foi eleita com 646 votos e, assim como na eleição anterior, foi a única representante feminina a ter uma cadeira no parlamento mirim.

O ano de 2005 colocou outra mulher em evidência dentro do campo político. E dessa vez, no poder Executivo Municipal. Stella Mari havia feito a campanha junto com Ulisses Borges de Oliveira assumiu a prefeitura em 04 de novembro de 2005 na função de vice-prefeita. Porém, 23 de maio de 2006, Stella foi prefeita durante 24 horas quando ocorreu o afastamento de Ulisses que conseguiu voltar ao cargo no dia seguinte. Em junho de 2008, Stella assume novamente o cargo de prefeito e conclui o mandato que se encerraria em 31 de dezembro de 2008.

A eleição de 2008 foi o pleito eleitoral jaruense em que as mulheres tiveram uma participação mais marcante, considerando o número de votos recebidos. Diversas mulheres estiveram na campanha e duas delas foram eleitas como vereadoras para o quadriênio 2009-2012: Denísia Messias da Silva e Lúcia de Fátima Costa. Ao observar a disputa ao executivo municipal percebe-se que das cinco pessoas que colocaram os seus nomes para apreciação do eleitor, três eram mulheres: Sônia Cordeiro de Souza, Carmivalda Gomes dos Santos Gon e Nelma Pereira Guedes. Juntas, as candidatas ao cargo de prefeita obtiveram 16.089 votos, uma quantidade que poderia alterar o resultado da eleição já que a diferença da segunda colada, Sônia Cordeiro para o prefeito eleito Jean Carlos dos Santos (que alcançou 11.517 votos) foi de 3.242 votos.

Em termos políticos o ano de 2012 representa a chegada da mulher à Prefeitura de Jaru. A eleição consagrou Sônia Cordeiro de Souza que vinha com uma atuação marcante frente à APAE e alcançou 14.027 votos, o equivalente a 49,08% dos votos válidos. O município contou também com duas representantes femininas na Câmara Municipal: Cássia Gomes dos Santos e Roseli Alves Capeline Batista. Outra participação da mulher na referida eleição foi através da então candidata à vice-prefeita Lúcia de Fátima Costa com o candidato Flávio Anastácio Correa, que à época ocupava o cargo de vice-prefeito ao lado de Jean Carlos dos Santos, mas que concorreu com o prefeito que disputava a reeleição.

Em 2016 duas mulheres disputaram o principal cargo eletivo do município. A então vereadora Cássia Gomes dos Santos foi candidata a vice-prefeita em conjunto com a ex-prefeita e também ex-deputada Stella Mari Mortoni em uma disputa vencida por João Gonçalves Junior. Ambas não lograram êxito, mas obtiveram 6.042 votos, o equivalente a 21,94%. A mulher mais bem votada para representar a população na Câmara foi Rose Capeline, que inclusive já esteve como parlamentar em outra oportunidade, mas em 2016 ficou como segunda suplente.

A eleição municipal de 2020 se aproxima, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o pleito devido ao surto do Covid-19 e novamente os eleitores terão que ir às urnas. A única certeza é, obrigatoriamente, haverá mulheres na disputa, uma vez que a lei determina que 30% dos participantes sejam do sexo feminino. Sabe-se, entretanto, que, no que depender da capacidade delas, sem sombra de dúvidas estão preparadas para qualquer cargo que almejam conquistar.

O percentual de candidaturas que obrigatoriamente tem de ser preenchido por mulheres ainda está abaixo do que poderia ser considerado “ideal”. A questão vai mais além. É preciso garantir plena representatividade e uma das alternativas seria garantir que 50% das vagas no legislativo em todo o país pudesse ocupada igualmente por homens e mulheres. Bastaria cada órgão desse poder ter números pares em seu quantitativo de vagas. Entende-se também que tanto o homem quanto a mulher possuem o direito constitucional de votar e ser votado e, portanto, deve receber esse voto de confiança do eleitor não apenas meramente pelo gênero de sua identificação pessoal, mas pelas suas propostas, ideias, experiências, visão de vida, seus valores e o que pensa sobre questões essenciais da população – considerando aí todas as faixas etárias – e o funcionalismo público, afinal são os servidores que irão ajudar a Câmara Municipal e a Prefeitura a administrarem o município.

Portanto, é imprescindível analisar com responsabilidade os ideais defendidos por todos aqueles que estão em busca de um cargo eletivo na próxima eleição municipal em qualquer um dos poderes executivo ou legislativo. Há um ditado que diz que “lugar de mulher é onde ela quiser”, então que um desses lugares seja na política com apresentação de suas ideias e projetos. Mas é preciso oportunidade e a próxima eleição municipal pode – ou não – ser um grande marco. Depende de cada um.

Autor: Elias Gonçalves. Todos os direitos reservados ao autor.