PF faz operação contra desvios no transporte escolar e fraudes na Semed de Porto Velho

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Ação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4). PF diz que dois grupos econômicos fraudaram a licitação e promoveram a divisão dos lotes do transporte terrestre

PF cumpre mandados judiciais na Semed em Porto Velho — Foto: Diêgo Holanda/G1

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação em três estados, na manhã desta quarta-feira (4), para combater desvios de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e fraudes nas licitações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) para contratação do transporte escolar.

A operação “Carrossel”, como é sendo chamada, acontece em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, 36 mandados judiciais são cumpridos pelos agentes em Rondônia, Acre e Amazonas.

Do total de mandados, cinco são de prisão temporária, 17 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens, todos expedidos pela Justiça Federal de Porto Velho. Na capital rondoniense, os mandados são cumpridos na Semed e Superintendência Municipal de Licitações, em empresas e residências dos investigados.

Nesta licitação emergencial do transporte escolar, alvo da investigação, a PF diz que dois grupos econômicos fraudaram a licitação e promoveram a divisão dos lotes do transporte terrestre mediante conluio, participação de “empresas de fachada” e sobrepreço das propostas vencedoras.

A investigação descobriu que, durante seis meses de contrato “os serviços foram prestados de forma precária”, além de serem paralisados diversas vezes, o que colocou os alunos em risco, pois os ônibus estavam em situação precária.

Segundo a CGU, a contratação emergencial do transporte escolar terrestre foi realizada em maio de 2018 pela Semed, com a dispensa de licitação. Na época, a Semed alegou que a dispensa era necessária porque as empresas “anteriormente contratadas não vinham executando os serviços de forma satisfatória”.

Mesmo com a situação considerada pela PF como “calamitosa”, a prefeitura teria prorrogado o contrato emergencial e uma das empresas investigadas passou a prestar a totalidade dos serviços de transporte terrestre, além de receber os mesmos valores com sobrepreço, aumentando o prejuízo aos cofres públicos.

Um levantamento preliminar feito pela CGU afirma que identificou sobrepreço de mais 40% em relação aos preços pagos pela Semed antes da abertura do processo emergencial.

Os presos na operação Carrossel nesta quarta serão ouvidos na Superintendência De Polícia Federal em Rondônia e depois encaminhados a presídios estaduais. Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A prefeitura de Porto Velho ainda não se manifestou sobre a operação da PF.

Origem da operação ‘Carrossel’

As investigações da operação “Carrossel” iniciaram a partir operação “Ciranda”, realizada em maio do ano passado. Na ocasião, o então secretário municipal de educação foi preso pela PF, após ser descoberto um prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos da capital.

Operação Ciranda foi feita no ano passado e descobriu fraude nas licitações no transporte escolar fluvial para atender alunos da rede municipal. — Foto: Polícia Federal/ Divulgação

Operação Ciranda foi feita no ano passado e descobriu fraude nas licitações no transporte escolar fluvial para atender alunos da rede municipal. — Foto: Polícia Federal/ Divulgação

Nesta nova fase da operação, a PF afirma que identificou uma “organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos especializados em fraudar licitações e contratos da Prefeitura de Porto Velho, obtendo vantagens ilícitas dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE)”.

A reportagem está em atualização*

Por G1 RO — Porto Velho