FUNDEB você sabia está em votação

Antes de falar sobre isso você sabe o que é FUNDEB?

FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Foi criada uma PEC -Proposta de Emenda Constitucional’ 15/2015 está com a votação marcada para hoje! Nesta segunda-feira, 20 de julho. Essa PEC traz a instituição de um novo FUNDEB, a relatora Deputada Professora Dorinha Rezende, apresentou um relatório, no qual se prevê a transformação do Fundo em uma política de Estado permanente.

O parecer propõe o aumento da contribuição da União no FUNDEB, que atualmente é de 10% e de acordo com o novo texto a contribuição passaria a ser de 15% em 2021 e cresceria de forma gradativa para os anos posteriores.

A previsão é chegar ao teto de 20% dentro de um intervalo de seis anos, pois o Plano Nacional de Educação tem metas que precisam ser cumpridas e para isso a União precisa aumentar a contribuição.

Digo como profissional da Educação que acredito na PEC, se o compromisso for firmado e o FUNDEB assegurado na Constituição a população terá um melhor atendimento educacional, pois
segundo dados estatísticos o FUNDEB beneficia mais de 40 milhões de alunos.

Entendo ainda que se não for aprovado o novo FUNDEB o “desastre” na área da Educação será grande, já que sem esse há perspectivas de por falta de recursos fecharem pelo menos 50% das escolas públicas municipais em todo país.

Portanto, a PEC 15 precisa ser aprovada para que o Governo Federal tenha tempo de incluir no orçamento de 2021!

E sabe o que acontece se não for aprovado ?

A partir de 31 de dezembro deste ano o FUNDEB deixará de existir e aí teremos instalado um “caos” financeiro em nossas escolas, pois além das dificuldades advindas da pós pandemia (covid 19) ainda teremos menos recursos destinados às Instituições de ensino.

As autoridades políticas sempre discursam apresentando a Educação como prioridade é esse o momento de saber se realmente a educação é o foco.

Percebem a importância dessa PEC? Ora, se aceitarmos que o FUNDEB seja extinto essa mesma Educação ficará relegada a segundo plano e aí sim os prejuízos serão incontáveis.

Dito isso pergunto: você é a favor da continuidade do FUNDEB ou pela redução dos recursos na Educação?(Professora Damiana)

Por Professora Damiana